Escola regular de ensino deve realizar matrícula de estudante com necessidades especiais

Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que garantiu o direito a um aluno com necessidades especiais de permanecer freqüentando a escola.

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação), Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS, Especialista em Direito Processual Civil pelo INPG, Membro do Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ-MS), Co-autor do Livro: Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil. E-mail: [email protected]

Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Estância deve providenciar adequação de instalações

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila